Diligência flagra menores na lavoura de cana em Ouro Verde (SP)

Uma diligência composta por Procuradores do Trabalho e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou na última quarta-feira (20/09), cortadores de cana em condições degradantes em lavouras de cana crua na fazenda São José, município de Ouro Verde.Durante a operação, verificou-se que os cortadores de cana estavam sem registro em carteira, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem abrigo para refeições, sem água potável e fresca, sem sanitários e com menores, mulheres e idosos sendo transportados por veículos sem condições de segurança.Segundo declarações do proprietário da fazenda, Hélio Fronha, os trabalhadores estavam colhendo a cana para a usina Caeté, de Paulicéia, com escritório em Dracena, onde a empresa foi autuada por 12 irregularidades, entre elas algumas reincidentes da última fiscalização realizada em agosto, quando foram aplicadas oito multas.Os Procuradores do Trabalho Luis Henrique Rafael e José Fernando Ruiz Maturana da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, e os auditores fiscais da Subdelegacia do Trabalho de Presidente Prudente, foram à região para investigar uma greve de cortadores da Usina Dracena, quando depararam com as irregularidades nesta lavoura.Segundo o Procurador do Trabalho Luis Henrique Rafael, os fatos servirão para fundamentar uma Ação Civil Pública contra a usina. “O corte de cana crua expõe os trabalhadores sem equipamentos a riscos de acidentes, como cortes nas mãos e pés e picadas de cobras, e a ausência de registro os impossibilita de ter assistência médica adequada”, salientou o Procurador. Além dos menores, havia mulheres adolescentes e idosos trabalhando em péssimas condições. “O trabalho de menores é uma das mais graves situações de irregularidade na atividade”, destacou o Procurador Maturana.A Polícia Militar foi acionada para interditar os ônibus. A greve da usina Dracena foi deflagrada porque os trabalhadores não concordam com acordo coletivo firmado pelo sindicato, mas foi suspensa porque a usina apresentou propostas que ainda serão alvo de deliberação da categoria, segundo a sindicalista Luciana Nunes de Sousa, da Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).